“Ainda somos muito pouco civilizados no cumprimento da lei do ruído”

 

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FOTO: Fundação Francisco Manuel dos Santos

Francisco Teixeira da Mota, advogado, especialista em direito da comunicação social, acérrimo defensor da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais, colunista do jornal “Público”, diz em entrevista ao iSleep queda parte dos que emitem os ruídos, nomeadamente donos de locais de diversão nocturna ou construtores ainda somos muito pouco civilizados” na garantia do direito ao descanso.

A lei do ruído e os seus limites entraram na consciência dos portugueses ou ainda há muito a fazer?   

Da parte dos que emitem os ruídos, nomeadamente donos de locais de diversão noturna ou construtores ainda somos muito pouco civilizados. Do lado das vítimas, ainda levamos muito tempo a reagir, sendo certo que o recurso aos tribunais é caro e lento nas decisões.

Penso que entrou na Faculdade de Direito de Lisboa antes do 25 de Abril? Como foi ser estudante no tempo da ditadura? 

A Faculdade de Direito era cinzenta como o resto do país e a imagem imediata da repressão era a  presença dos “gorilas”, os musculados contínuos desses tempos. Estava no 3.º ano da Faculdade quando chegou o 25 de Abril e não frequentava muito a instituição. Essencialmente estudava para os exames recorrendo, por vezes, às diretas.

E a revolução e o período do PREC? Foram tempos sem sono?

Tinha 19, 20 anos nessa altura, na minha opinião, a melhor idade possível para viver uma revolução. Tenho a ideia que Jean-Paul Sartre, que veio a Portugal pouco após o 25 de Abril, dizia que, nesses períodos, o povo fazia amor com a história e eu, claro, procurei estar o mais possível acordado.

Há muitos políticos que declaram dormir muito pouco. Preocupa-o face às decisões cruciais que tomam?

A necessidade de dormir é incontornável e afeta, inequivocamente, o nosso bem-estar e capacidade de trabalho mas as minhas preocupações com as decisões dos políticos em geral prendem-se mais com questões mais substancias que serão mais afetadas, por exemplo, por interesses não declarados do que pela falta de descanso.

João Salgueiro disse há pouco tempo que o Presidente da República  Marcelo Rebelo de Sousa tem uma grande “mais valia” sobre outras pessoas “por dormir pouco”…

Embora, à partida, ter mais tempo para pensar e trabalhar seja positivo convém ter em conta que através do sono e dos sonhos, podemos melhorar a qualidade do nosso trabalho e da nossa avida.

Dá algum significado, ainda que irónico, ao facto de termos tido um Presidente como Mário Soares que dormia em qualquer lugar e agora termos Marcelo Rebelo de Sousa que dorme muito pouco?

A necessidade de maior ou menos número de horas de sono para uma boa prestação existencial dependerá da idiossincracia de cada um. A comparação, em si,  tem graça mas creio que essas características não serão determinantes na qualidade da prestação presidencial de qualquer deles.

Como advogado, ou através da pesquisa que faz de casos judiciais, recorda algum caso caricato envolvendo o ruído e o direito ao sono?

Um dia, num caso de obras efectuadas até altas horas e ao fim de semana, em que recorri ao tribunal em representação dos moradores de um prédio ao lado do estaleiro, o empreiteiro foi apanhado de surpresa num dia em que os técnicos se tinham enganado na data da inspecção. Acabaram por fazer uma minuciosa medição oficial do ruído em flagrante violação da lei. Caricato foi, depois, ver o empreiteiro no tribunal queixar-se que os técnicos não tinham ido no dia combinado…

A lei do ruído e os seus limites entraram na consciência dos portugueses ou ainda há muito a fazer?   

Da parte dos que emitem os ruídos, nomeadamente donos de locais de diversão noturna ou construtores ainda somos muito pouco civilizados. Do lado das vítimas, ainda levamos muito tempo a reagir, sendo certo que o recurso aos tribunais é caro e lento nas decisões.

Tem um livro publicado sobre o capitão Henrique Galvão. Noutra obra, do comandante espanhol que participou no assalto ao Santa Maria refere-se que Henrique Galvão dormia com facilidade, mesmo no quadro muito agitado do sequestro? O capitão era um homem  muito descontraído?

Não diria descontraído. Era mais um felino e um guerreiro. Aprendera muito com a sua experiência de vida no mato africano. Dormia pouco, comia pouco, estava sempre alerta.

 

Também tem um livro sobre Alves Reis. Era outro homem descontraído? Com fácil dormir?

Não creio que tivesse um fácil dormir. Vivia constantemente preocupado a congeminar e articular as sucessivas pequenas burlas que lhe permitiram criar e manter, perante todos, a  Grande Burla das notas de 500 escudos.

O que pensa da expressão Deus não dorme? 

Parece-me uma visão paternalista e repressiva de Deus, própria das religiões monoteístas de raiz judaico-cristã e islâmica. Se calhar, o mundo em si não será mais do que uma emanação onírica do Absoluto.

Já disse ou pensou “é para o lado que eu durmo melhor?”

Confesso que nunca usei essa expressão. Em geral, parece-me uma bravata. Os mecanismos do sono e dos sonhos não são lineares, não obedecem à nossa vontade e não são, em geral, racionais.

Já houve alturas em que sentiu que o sono foi bom conselheiro?

Sempre. Costumo usar a expressão que é necessário “dormir sobre um assunto”, como forma de assegurar tempo para refletir sobre as possíveis soluções para um problema. E, na verdade, ao longo da vida, o sono e os sonhos têm sido relevantes na compreensão e solução das mais variadas questões.

Qual a passagem literária preferida sobre o sono ou o sonho?

Não será provavelmente a preferida, mas a que me ocorre em primeiro lugar é a simpática e ilusória expressão “o sonho comanda a vida” do poema “A Pedra Filosofal” de António Gedeão.

Lembra-se de alguma história pessoal ou profissional divertida com o sono ou a falta dele?

Houve uma altura da vida, durante uns meses, em que quando acordava à noite ou de manhã, fazia um esforço para me lembrar dos sonhos e escrevia-os. Ainda tenho esses apontamentos e foi divertido, para mim, relê-los e relembrá-los anos depois.

 

 

 

 

 

 

 

 

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