“Os reclusos queixam-se de dificuldades de sono, sobretudo nos primeiros tempos de reclusão”

Carlos Poiares

Carlos Poiares, licenciado em Direito, doutor em Psicologia, professor catedrático na Universidade Lusófona, especialista em psicologia forense, diz que “as prisões são locais de todas as perturbações e também do sono”. Defende uma revolução total no sistema prisional num sentido humanizante e sobre os crimes de sangue de natureza afectiva e passional  refere que “a família passou a ser o local mais perigoso do mundo, onde se mata, destrói, viola, abusa”.

Como especialista na área da psicologia forense tem conhecimento se há muitas insónias e outras perturbações do sono nas prisões portuguesas?

As prisões, porque micro espaços de uma sociedade, carregam os mesmos problemas que a comunidade dita livre. Sempre más, ou péssimas, em todos os tempos e lugares, o que pouco abona a própria condição humana, realce-se – reforçam, muito frequentemente, os problemas do exterior e são, por natureza, locais de todas as perturbações. Também do sono, ainda que se fossem apenas essas… Nos últimos anos, o discurso dos reclusos e dos ex-reclusos que tenho escutado mais, refere dificuldades de sono, pelo menos numa fase inicial, digamos de adaptação à reclusão.

Há que reformar profundamente o sistema prisional?

Os ritmos das cadeias, instituídos com intenção castigadora, ainda não foram suficientemente reestruturados nem adaptados à função que deveria assistir a uma prisão: reinserir, ressocializar, incluir. Nesta medida, as rotinas penitenciárias acabam por provocar o acentuar de muitas perturbações. As prisões, dizia, e bem, Michel Foucault, são fábricas de delinquência. E já foram, e muito, armazéns de toxicodependência. Mas continuam a ser sítios de confluência de desvio e transgressões, onde as rotas de colisão com a vida se sobrepõem à inclusão e à definição de projectos de vida.

Os reclusos tomam muitas benzodiazepinas para dormir?

Hoje penso que continuarão a usar muitas benzodiazepinas mas não possuo elementos concretos para o afirmar. É bom lembrar que também a população portuguesa tem tendência para abusar destas drogas lícitas, com e sem prescrição.

Nos anos 1980 e 1990, no tempo em que as cadeias eram, por casmurrice da lei, infernais depósitos de drogados, as benzodiazepinas eram vulgares. Mas outras drogas também. A heroína e o haxixe, espantosamente, decerto por caírem do céu, apareciam nas prisões.

Depois, houve um tempo em que a questão das drogas foi muito bem trabalhada no intra muros prisional. É justíssimo referir o trabalho de um grande psicólogo português, durante vários anos o maior responsável pelo dispositivo de drogas em Portugal, o Dr. Joaquim Rodrigues, que implementou as alas livres de drogas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Deviam existir terapias alternativas nas prisões?

Por que não as adoptar? Nada tenho a opor. Mas primeiro reforce-se a componente psicológica nas cadeias, não apenas a terapêutica, mas também as estratégias que apostam primordialmente na inclusão social, na ressocialização –  mandamento legal, por acaso… – e na definição, repito, de projetos de vida. Esta é a grande necessidade das prisões e das populações recluídas.

Nas cadeias não bastam ações psicoterapêuticas. É preciso ajudar as pessoas, privadas da liberdade, a serem capazes de adquirir competências, a não perderem as que levam para o sistema, como acontece tão frequentemente, a constituírem um projeto de vida, para o que existem psicólogos especializados em Psicologia Forense aptos a esta promoção da mudança e da inclusão.

À prisão não basta vencer pelo medo os reclusos, pois isso de pouco adianta à sociedade. Há que os convencer, mas esse processo tem de ser endógeno e não porque o técnico quer, acha – este é um país de achismo – ou lhe parece melhor. É preciso motivar para a mudança.

Recordo aqui dois antigos Diretores-Gerais dos Serviços Prisionais – e também do Instituto de Reinserção Social – que sempre defenderam e praticaram este ponto de vista, a Dr.ª Clara Albino e o Dr. Miranda Pereira,

E há meios suficientes para fazer essa reforma?

Não há. Ou as cadeias passam a ter os técnicos necessários para esta mudança ou andaremos a fazer de conta – mas este também é um país do faz de conta! Acresce a mania da poupança e do défice que, para encher os cofres, provoca défices nas pessoas.

As prisões requerem urgentemente que se cumpram dois grandes eixos. Um deles passa por reforçar os técnicos, especialmente psicólogos com formação académica para trabalharem os projetos de reinclusão na sociedade. Outro implica investir em condições adequadas a todos os níveis, quer em recursos humanos quer em meios técnicos.

A montante, seria bom que os tribunais passassem a fazer menos uso da medida de coação reclusiva, às vezes sem qualquer sentido nem ligação com a realidade, quase como sinal e início de pagamento da pena, num país que, como todos, tem riscos de cometer erros judiciários, algo que nunca pode ser esquecido. Porque há erros – leia-se Floriot – e não só de julgamento, mas também de investigação, de inquérito e de instrução. Até parece por vezes que para se investigar, kafkianamente, se começa por prender. Uma questão de cultura a alterar…

Mas também há os casos em que se usa muito pouco a prisão, o que assegura o sentimento de impunidade aos agressores. Estou a referir-me à violência conjugal e afins.

Seria útil uma consulta especializada de sono nas prisões ou pelo menos enquadrada em terapias de aconselhamento mais geral?   

Claro que sim.

Há prisões europeias em que as preocupações com as perturbações psicológicas em geral e as do  sono  em particular dos reclusos sejam um modelo a seguir?   

Tanto quanto conheço, tem havido experiências interessantes na Escandinávia e na Grã-Bretanha.

Que relação têm os jovens transgressores e delinquentes com o sono? Dormem de menos? Domem de mais?

A adolescência e a juventude têm os seus próprios ritmos em muita coisa. No sono também. Dormir de dia e estar ativo de noite sempre foi uma prática de adolescentes e jovens, dantes mais familiarmente reprimida do que agora. Regra geral, e se não existirem quadros patológicos, os jovens que cometem transgressionalidades têm as suas rotinas, incluindo de sono, adaptadas por vezes em função do grupo de pares.

As prisões portuguesas continuam sobrelotadas. No seu entender que soluções deviam ser tomadas para resolver de vez o problema?

Melhorar os espaços, mudar a lógica criminal aplicada – que é diferente, por vezes, da legislada -, criar mais prisões, se for necessário. A sobrelotação é uma situação que viola os direitos das pessoas, pois ser recluso apenas priva da liberdade e não do acervo de direitos. As más condições penitenciárias podem ser, aliás, propícias às recidivas. Ao molho e sem forte e sólida intervenção técnica não há ressocialização séria.

O que já devia ter sido feito para prevenir  os sucessivos crimes de sangue em Portugal, sobretudo relacionados com razões passionais?

Aquilino dizia que em Portugal se mata por água e por vinho; por partilhas e por ribeiros de águas, marcos de terreno; e a família passou a ser o local mais perigoso do mundo, onde se mata, destrói, viola, abusa.

A violência familiar ou psico afectiva — contra namoradas ou cônjuges, parceiras e parceiros, crianças e idosos — seja física, psicológica, financeira, sexual ou simbólica, é assustadora e está coberta por um manto de hipocrisia. Faz-se legislação óptima. O pior é que para que um agressor seja condenado a prisão efetiva ainda é preciso muito.

A PSIJUS, Associação para a Intervenção Jus Psicológica , de que me orgulho ter sido fundador em 2001,  preconiza há anos (mas ninguém nos liga, ao nível dos poderes) que nestes casos se vede a suspensão da pena, a pena de multa (por vezes paga pela vítima…), a suspensão provisória do processo, de maneira a que os agressores sejam sempre condenados a pena efetiva. Acreditamos que bastava um ano de aplicação de prisão efetiva a estas pessoas, sem possibilidades de conversão ou de suspensão, e a impunidade, ou, como eles dizem, “não me aconteceu nada”, deixaria de ser a mensagem que sai do tribunal. Repare-se na triste miséria de o agressor ficar imensas vezes a resfolgar-se na dita casa de morada de família e a vítima, com as crias ao colo, embarcar para uma casa abrigo e nem aí se livra, por vezes, do parceiro!

Por outro lado, o juiz que profere a condenação criminal deveria ter poderes para, de imediato, a requerimento simples da vítima e sem pagamento de taxa, conhecer do pedido de divórcio, da regulação das responsabilidades parentais e da partilha de bens comuns. Poupava-se tempo, poupava-se dinheiro e dava-se a mensagem explícita de cuidar das vítimas, diretas e indiretas, e de as respeitar.

Tem a percepção que a crise económica tem aumentado em muito as perturbações psicológicas em geral e as do sono em particular

As perturbações psicológicas claramente. Do sono, não tenho informação. Somos um país com graves, gravíssimos descuidos ao nível da saúde mental, por omissão de cuidados por parte do Estado. Onde estão e quantos são os psicólogos no sistema de saúde? E nas escolas? E nas prisões? Temos preenchidas as necessidades?!

E a população dispõe de meios económicos para consultar um psicólogo? E o problema da automedicação?

Esta crise tem vilipendiado a população e vai gerar plúrimos e demorados estilhaços em termos de saúde mental, com colateralidades ao nível das adições, do crime, sobretudo intra familiar, das violências, do insucesso e do abandono escolares que podem onerar por duas gerações a sociedade portuguesa. Estudar-se-ão um dia, decerto, os efeitos desta crise e do chamado ajustamento, ou seja, dos cortes, cortes, cortes e mais cortes e veremos se isto não produziu danos imensos em países da Europa do Sul, Portugal incluído; só que, depois, lamentar-se-á o sucedido e os atuais responsáveis já estarão em plano de irresponsabilidade.

A classe política dorme pouco e muitas vezes faz gáudio disso. Tranquiliza-o saber que os homens e mulheres que tomam decisões cruciais dormem pouco?

Às vezes deviam dormir muito. Então quando governam seria um descanso…. Em toda a União Europeia. Que tal uma campanha a favor da sesta prolongada da classe política da Europa…

Entrou para o curso de  Direito na Universidade Clássica ainda antes do 25 de Abril. Como foram esses  tempos?

Interessantes e complexos. Aprendi e bem as dimensões da Liberdade, Solidariedade, Fraternidade. Ainda lá vi as malfeitorias da PIDE, da polícia de choque e do capitão Maltês. Aprendi também que há mais mundo e que há ciência além do Direito.

E depois do 25 de Abril, no PREC? Foram tempos sem sono em virtude da agitação política?

Sim, aí dormia pouco; mas era adolescente… Fazia parte da mudança de registo e do desejo de abraçar o céu com as pernas…

Já houve alturas em que sentiu que o sono foi bom conselheiro?

Sempre. Então quando tenho de tomar decisões, o sono recompõe e ajuda.

Já teve insónias? É mais “coruja” ou cotovia”? 

Deito-me tarde e levanto-me cedo mas é mais por estilo de vida, pois não sou rapazinho dado a insónias.

Lembra-se de alguma história pessoal ou profissional divertida com o sono ou a falta dele? 

Havia aulas em Direito, antes do 25 de Abril, boas para adormecer, sonhar…

 

 

 

 

 

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