Mulheres Portuguesas: a primeira votante… e médica cirurgiâ

Beatriz Angelo

Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a exercer o direito de voto em Portugal e é naturalmente uma das “Mulheres Portuguesas” referidas no livro com o mesmo nome, da autoria da historiadora Irene Flunser Pimentel e da jurista Helena Pereira de Melo, obra lançada recentemente com a chancela da editora Clube de Autor.

Natural da Guarda, médica, a primeira cirurgiã portuguesa, residente em Lisboa, em S. Jorge de Arroios e viúva de um republicano também médico, Carolina Beatriz Ângelo requereu que o seu nome fosse incluído no recenseamento eleitoral para as eleições de 28 de Maio de 2011, as primeiras realizadas após a implantação da República em 1910.

As autoras de “Mulheres Portuguesas” contam que este requerimento foi porém indeferido pelo governo republicano com base no facto de o Código Civil em vigor  na altura só permitir que os homens fossem chefes de família e só estes poderem votar.

Carolina Beatriz Ângelo impugnou esta decisão administrativa nos tribunais e ganhou o pleito.” O processo é distribuído, no Tribunal da Boa Hora, ao juiz João Baptista de Castro, pai de Ana Castro Osório (outra mulher republicana que, no entanto, não requereu o exercício do direito de voto) e conclui que Carolina Beatriz Ângelo se integra na categoria de “chefe de família” “uma vez que vive com a filha menor e criados e provê ao pagamento das despesas domésticas”.

A 28 de Maio de 1911 Carolina Beatriz Ângelo torna-se efectivamente a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto.

Irene Flunser Pimentel e da jurista Helena Pereira de Melo escrevem no seu livro: “A leitura das inúmeras notícias publicadas na imprensa nacional e estrangeira permite-nos seguir os passos de Carolina nesse dia: deslocou-se à assembleia eleitoral de São Jorge de Arroios acompanhada por dez membros da associação que entretanto tinha fundado com Ana Osório de Castro, a Associação de Propaganda Feminista. Quando se preparava para entregar o boletim de voto, o presidente perguntou à mesa se havia alguém que se opusesse a que Carolina votasse. Carolina imediatamente protestou, afirmando ser ilícita a pergunta (…) São expressivas as palavras que lemos em A Vanguarda do dia seguinte, 29 de Maio de 2011: ‘Ao abeirar-se da presidência da mesa para entregar o seu voto, como uma afirmação solene de um direito que a República reconheceu à mulher nas condições sociais da distinta médica, toda a assistência, que, ansiosa, aguardava este momento, explodiu numa grandiosa manifestação de simpatia, por entre uma uníssona salva de palmas e vivas à República, foi finalmente depositado na urna o primeiro voto da mulher portuguesa. Carolina, segundo o jornal O Tempo, do mesmo dia, agradece, reconhecida e sensibilizada: ‘Agradeço à mesa e à assembleia a manifestação de simpatia que me fizeram e mandarei dizer às minhas irmãs sufragistas no estrangeiro, que tanto me felicitaram, que os homens portugueses estão connosco.’”

“Mulheres Portuguesas” aborda a situação das mulheres portuguesas desde a Monarquia Constitucional até à actualidade. No período da I República, onde se destacam as primeiras mulheres com participação na vida pública são estudadas outras figuras para além  de Carolina Beatriz Ângelo, como por exemplo  Adelaide Cabete, Ana de Castro Osório e Regina Quintanilha.

“Nos finais do século XIX as mulheres não votavam, não exerciam profissão nem se deslocavam ao estrangeiro sem a autorização do marido, só existiam em função da família. Após 1974, as mulheres podem ter uma  carreira diplomática, aceder à magistratura e às Forças Armadas, passam a ter um estatuto jurídico de igualdade na família e na sociedade, passam a existir por elas próprias mas o final feliz ainda está longe”, escrevem as autoras.

 

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