“Os limitadores de ruído nos bares e discotecas do Porto fizeram as queixas diminuir bastante”

Ana Cláudia Almeida, directora da Movida do Porto, fala ao iSleep do sucesso da instalação de limitadores de ruídos nos estabelecimentos nocturnos da baixa da cidade, de forma a garantir o direito ao descanso dos moradores. Lisboa quer seguir ainda este ano o projecto pioneiro do departamento do Ambiente da Câmara Municipal do Porto.     

Que balanço faz da Movida Porto no que respeita à aplicação de limitadores de ruído em alguns estabelecimentos nocturnos?

O balanço é duplamente positivo. Por um lado os limitadores permitem controlar o volume de ruído potencialmente incomodativo e por outro lado dão a garantia ao dono do estabelecimento de que está a cumprir a legislação. Sabemos que, em muitos casos, o empresário não está presente durante a actividade do estabelecimento e o limitador garante-lhe  que não está em incumprimento.

Este balanço muito positivo parece demonstrar que os  aparelhos são muito eficazes?  

Os limitadores são muito eficazes no controlo do nível de emissão do som no interior dos estabelecimentos, sendo programados, calibrados e selados sempre na habitação sensível mais próxima. Também se têm revelado de grande eficácia no controlo dos horários e na detecção de situações recorrentes de sabotagem.

Os limitadores de ruído permitem uma monitorização em tempo real dos estabelecimentos nocturnos?  

 Os limitadores de ruído, que estão ligados às aparelhagens dos estabelecimentos, cortam o som automaticamente e na hora sempre que há tentativa de exceder os limites programados.

Como é feito o controlo dos alertas fornecidos pelos limitadores de ruído?

Há um controlo semanal, sobretudo após o fim de semana, das incidências ou alertas fornecidos pelo software de monitorização. Sempre que se identifique uma irregularidade pontual, notifica-se de imediato o dono do estabelecimento.

As situações recorrentes são resolvidas com acções de vistoria in loco, em articulação com as autoridades policiais. Mas estes casos são claramente residuais.

O número de queixas de ruído baixou muito em virtude da instalação dos limitadores de ruído?

O número de queixas relativas ao ruído da música dos estabelecimentos baixou consideravelmente. Neste momento as queixas de ruído referem-se quase na totalidade ao ruído na via pública, causado pelos utilizadores da vida nocturna.

Quantos estabelecimentos nocturnos têm hoje limitadores de ruído? Quantos mais vão estar abrangidos a médio e longo prazo?

Na actual zona da movida, na baixa do Porto, temos aproximadamente 80 limitadores, número que deverá aumentar com a entrada de novos arruamentos no mapa da movida.

Quantas infracções foram detectadas desde o início da Movida? E que tipo de sanções foram aplicadas?

Com os limitadores muito poucas, é um valor residual. As sanções associadas são contra-ordenações e medidas cautelares como o encerramento do estabelecimento ou redução do seu horário de funcionamento para as 20 horas, situação que ainda não foi necessário aplicar.

A grande prioridade é ultrapassar todas as irregularidades com a responsabilização e cooperação dos próprios estabelecimentos, e focar a acção na utilização regular dos limitadores, no controlo de horários e no funcionamento com portas e janelas fechadas.

Desde quando é que o Porto usa esta tecnologia?

Desde Janeiro de 2013, sendo que a Direcção de Ambiente da Câmara Municipal do Porto já adquira e utilizava limitadores para controlo de actividades ruidosas temporárias desde 2012.

 

 

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